A avaliação do ministro da Fazenda sobre possível recuo na ‘taxa das blusinhas’ – CartaCapital

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula (PT) discute a possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”. Ele disse não ter “tabu”, mas enfatizou não abrir mão da manutenção do programa Remessa Conforme.

A medida estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. A regra entrou em vigor em agosto de 2024 no âmbito do Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

A cobrança do imposto ocorre no momento da compra, o que, em tese, facilita a fiscalização e reduz fraudes.

Durigan declarou, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, que o governo passou a ser capaz de controlar, por exemplo, “se entra produto com prejuízo à criança ou se entra produto controlado pela Anvisa”.

“Dentro do governo, tem ministro que defende que a gente reveja (a taxa)“, admitiu o chefe da equipe econômica. “A gente tem de olhar e fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços. E o programa Remessa Conforme é algo de que eu não abro mão.”