Mairim de Oliveira
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a destinação de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste. Moradores do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo também serão beneficiados.
De acordo com a Aneel, desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%. O objetivo dos descontos é para “aliviar o valor das tarifas em regiões que possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel”.
Os recursos que serão utilizados são do saldo do Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica.
Uma lei aprovada em 2025 (Lei nº 15.235/2025) permitiu que as hidrelétricas antecipassem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%, em troca pelos descontos aos consumidores.
As distribuidoras da Neoenergia Coelba, na Bahia, e da Equatorial Energia, no Amapá, já conseguiram antecipar parte desses recursos para reduzir tarifas nos reajustes deste ano. O pagamento pelas hidrelétricas está previsto para julho. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.
Créditos Autor: Douglas Santana
Créditos Imagens: Reprodução Internet
