Erros na declaração podem levar MEIs à malha fina, alerta especialista

Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam ficar atentos às regras do Imposto de Renda em 2026 para evitar erros e possíveis problemas com a Receita Federal. Diferentemente de outros contribuintes, o MEI possui duas obrigações distintas: a declaração da empresa e, em determinados casos, a declaração como pessoa física.

Entre os deveres do microempreendedor está a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), obrigatória para todos os MEIs, inclusive para aqueles que não registraram faturamento no ano anterior.

Já a necessidade de envio do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) varia de acordo com critérios como renda, patrimônio e operações financeiras realizadas ao longo do ano anterior. O MEI deve entregar o IRPF caso tenha recebido rendimentos tributáveis acima de cerca de R$ 33 mil no ano-base, possua bens superiores a R$ 800 mil ou tenha realizado operações em bolsa de valores, por exemplo.

Malha fina

Outro aspecto fundamental é separar corretamente os rendimentos da pessoa jurídica e da pessoa física. Segundo Maria José Trindade, coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do Centro Universitário UniFG Bahia, integrante do maior e mais inovador ecossistema de educação de qualidade do país: o Ecossistema Ânima, a falta de organização financeira está entre os erros mais comuns cometidos pelos MEIs. “Misturar contas pessoais e empresariais pode gerar inconsistências e aumentar o risco de cair na malha fina. Por isso, manter registros atualizados de receitas e despesas ao longo do ano é essencial”, ressalta.

Além disso, o microempreendedor deve informar corretamente cada tipo de rendimento. Valores recebidos como pessoa física precisam ser declarados em fichas específicas, enquanto os ganhos vinculados ao CNPJ devem ser organizados antes do preenchimento da declaração.

A especialista também reforça a importância de acompanhar os prazos e as regras atualizadas da Receita Federal, além de buscar orientação contábil em caso de dúvidas. “Uma declaração correta garante não apenas a regularidade fiscal, mas também mais segurança para o crescimento do negócio”, conclui.

Sobre a UniFG BA

Com 23 anos de atuação, a UniFG tem sido um agente de transformação no interior da Bahia por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Presente nas cidades de Guanambi e Brumado, oferece mais de 30 cursos de graduação e conta com a maior infraestrutura universitária da região. Reconhecida com conceito máximo (nota 5) pelo MEC, a UniFG passou a integrar, em 2020, o Ecossistema Ânima, o maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil. A excelência acadêmica se reflete também nos resultados: uma pesquisa com egressos realizada em 2023 mostrou que 83% dos formandos da UniFG se inserem no mercado de trabalho logo após a graduação. Seguindo essa tendência, o curso de Direito da instituição é avaliado com nota máxima pelo MEC, e o compromisso social se concretiza através do Centro Integrado de Saúde e Serviço (CISS), que já realizou mais de 100 mil atendimentos à comunidade.

Saiba mais em: www.centrouniversitariounifg.edu.br

Sobre a Ânima Educação

Com o propósito de transformar o Brasil pela educação, a Ânima é o maior e o mais inovador ecossistema de ensino de qualidade para o país, com um portfólio de marcas valiosas e um dos principais players de educação continuada na área médica. A companhia é composta por cerca de 381 mil estudantes, distribuídos em 18 instituições de ensino superior, e em cerca de 400 polos educacionais por todo o Brasil. Integradas também ao Ecossistema Ânima estão marcas especialistas em suas áreas de atuação, como HSM, HSM University, EBRADI (Escola Brasileira de Direito), Le Cordon Bleu (SP), SingularityU Brazil, Inspirali, Community Creators Academy, e Learning Village, primeiro hub de inovação e educação da América Latina, além do Instituto Ânima.

Em 2023, a Forbes, uma das revistas de negócios e economia mais respeitadas do mundo, elencou a Ânima entre as 10 maiores companhias inovadoras do país e, em 2022, o ecossistema de ensino, também foi destaque do Prêmio Valor Inovação – parceria do jornal Valor Econômico e a Strategy&, consultoria estratégica da PwC – figurando no ranking de empresas mais inovadoras do Brasil no setor de educação. Desde 2013, a companhia está na Bolsa de Valores, no segmento de Novo Mercado, considerado o de mais elevado grau de governança corporativa.