Pré-campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro ampliam disputa no TSE e acendem alerta para eleição mais judicializada da história

A corrida presidencial já provoca uma intensa batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo do início oficial da campanha de 2026. Levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, entre janeiro e maio deste ano, foram protocoladas 87 representações envolvendo os principais pré-candidatos e partidos da disputa ao Palácio do Planalto, número mais de quatro vezes superior ao registrado no mesmo período da eleição de 2022.

Os dados revelam uma antecipação do embate eleitoral entre o presidente Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como um dos principais nomes da direita para a sucessão presidencial. Em comparação, o TSE havia recebido apenas 19 representações entre janeiro e maio de 2022 e 10 no mesmo intervalo de 2018.

O levantamento indica que PT e PL concentram a maior parte das ações apresentadas à Corte Eleitoral. Os processos envolvem principalmente acusações de propaganda eleitoral antecipada, divulgação de informações falsas, impulsionamento irregular de conteúdo nas redes sociais e, cada vez mais, o uso de ferramentas de inteligência artificial.

Especialistas avaliam que a combinação entre polarização política, redes sociais e tecnologias capazes de criar vídeos, imagens e áudios sintéticos pode transformar o pleito de 2026 no mais judicializado dos últimos anos.

Entre os episódios já levados ao TSE estão ações movidas pelo PT contra conteúdos divulgados por integrantes do PL. Em uma das representações, o partido alegou que vídeos publicados por aliados de Flávio Bolsonaro utilizavam técnicas de deepfake para associar Lula a fraudes no INSS. Em outra iniciativa, a Federação Brasil da Esperança questionou perfis que utilizam personagens geradas por inteligência artificial para fazer críticas ao governo federal.

Do outro lado, o PL também acionou a Justiça Eleitoral contra peças impulsionadas nas redes sociais que, segundo a legenda, utilizaram recursos tecnológicos para relacionar Flávio Bolsonaro a supostos escândalos financeiros, configurando influência indevida no debate eleitoral antes da campanha oficial.

Diante desse cenário, o TSE aprovou novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. As normas mantêm a proibição de deepfakes e determinam a identificação obrigatória de conteúdos produzidos ou alterados por IA em propagandas eleitorais. O tribunal também endureceu o controle sobre materiais sintéticos divulgados durante o período eleitoral.

Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, a popularização das ferramentas de inteligência artificial representa o principal desafio para a Justiça Eleitoral neste ciclo. Segundo ele, a facilidade de acesso a tecnologias capazes de criar conteúdos altamente realistas aumenta o potencial de conflitos e de judicialização.

Avaliação semelhante é compartilhada pelo advogado e pesquisador Erick Beyruth, da PUC-SP. Na análise dele, a sofisticação crescente dos recursos digitais amplia o risco de desinformação e pressiona candidatos e partidos a recorrerem ao Judiciário para remover conteúdos considerados irregulares.

Além da inteligência artificial, a propaganda eleitoral antecipada segue como um dos temas mais recorrentes nas representações protocoladas. Um dos casos envolve questionamentos sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo abordou a trajetória política de Lula. A ação foi apresentada inicialmente pelo partido Missão e pelo Novo, legenda do governador Romeu Zema, recebendo posteriormente adesão do PL.

A expectativa de um ambiente eleitoral mais litigioso também levou os grupos políticos a reforçarem suas estruturas jurídicas. Na pré-campanha de Flávio Bolsonaro, um dos destaques é a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que integrou o TSE entre 2021 e 2023. O grupo aposta em monitoramento permanente das redes sociais e reação rápida a conteúdos considerados ofensivos ou irregulares.

Já no entorno de Lula, aliados discutem a formação da equipe jurídica que deverá atuar durante a campanha. Entre os nomes cotados para a coordenação está o advogado Marco Aurélio de Carvalho, ligado ao grupo Prerrogativas e próximo ao núcleo político do PT.

Com novas regras eleitorais já em vigor e o avanço acelerado das tecnologias de inteligência artificial, a tendência é que a disputa presidencial de 2026 seja marcada não apenas pelo confronto político nas ruas e nas redes sociais, mas também por uma intensa batalha nos tribunais. O cenário reforça a expectativa de que o TSE desempenhe papel central na mediação dos conflitos que deverão marcar a campanha deste ano.