Alcolumbre pauta discussão do fim da escala 6×1 para a semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a próxima terça-feira 6 a discussão em plenário da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou o senador, em nota.

Alcolumbre também marcou outras duas sessões semipresenciais de discussão para quarta e quinta-feira. Isso porque, de acordo com o regimento interno da Casa, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Após a primeira votação, são necessárias três novas sessões de discussão antes da deliberação em segundo turno.

O regimento prevê a possibilidade de quebra desse período para que a votação aconteça de forma mais rápida, mas a manobra precisa ser endossada pela maioria dos presentes na reunião. A proposta tem de receber ao menos 49 votos nas duas votações para ser aprovada.

Principal bandeira do presidente Lula (PT) no terceiro mandato, a PEC reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e fixa o período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa em setembro, depois de um longo período engavetada.