Mairim de Oliveira
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o split payment e afirmou que se opor à medida equivale a beneficiar fraudadores. O modelo de arrecadação automática está previsto para o 2º semestre de 2027 e visa combater sonegação e reduzir a alíquota geral.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (7 de outubro de 2026) o split payment, modelo de arrecadação automática incluído na reforma tributária, e afirmou que se opor à medida equivale a beneficiar fraudadores. A declaração foi dada em um contexto de debates sobre a implementação do sistema, que deve começar de forma opcional no segundo semestre de 2027.
Segundo Durigan, o mecanismo é uma inovação tecnológica que garante transparência e simplificação tributária, além de fechar o cerco às empresas fraudulentas, conhecidas como noteiras. Ele destacou que, com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos os contribuintes.
Entenda o funcionamento do split payment
O split payment é uma solução projetada para reter e recolher os impostos de forma automática no momento de cada transação comercial entre empresas. Na prática, o valor do tributo é separado do pagamento principal e direcionado diretamente ao fisco, sem passar pela conta do vendedor.
Isso reduz a possibilidade de sonegação, pois o imposto não fica disponível para o empresário utilizar em outras finalidades antes do recolhimento. O modelo garante ao comprador o abatimento fiscal relativo à etapa anterior somente mediante o efetivo recolhimento do tributo.
Essa medida foi adotada para coibir a sonegação e combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas de fachada. A fonte não detalhou os percentuais de retenção ou os setores prioritários para a fase inicial.
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Impacto no combate às fraudes
Durigan afirmou que o split payment fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Essas empresas emitem notas fiscais falsas para gerar créditos indevidos e reduzir artificialmente a carga tributária.
Com o novo sistema, o crédito tributário só será reconhecido se o imposto tiver sido efetivamente recolhido na etapa anterior. Isso elimina a principal vantagem das noteiras, que é justamente simular o pagamento de tributos sem realizá-lo.
Segundo o governo, a redução de irregularidades deve contribuir para diminuir a alíquota geral cobrada de todos os contribuintes. A expectativa é que a base de arrecadação se amplie, permitindo uma tributação mais justa e equilibrada.
Implementação progressiva e mercado corporativo
O ministro esclareceu que o sistema será adotado de maneira progressiva, focando inicialmente no mercado corporativo, sem impactar o pequeno comerciante que vende diretamente ao consumidor final no varejo. A implementação opcional está prevista para o segundo semestre de 2027.
Essa abordagem gradual visa permitir que as empresas se adaptem aos novos processos sem rupturas bruscas. Durigan criticou propostas de retrocesso no modelo, argumentando que resistir à inovação perpetua a burocracia que atrapalha o setor produtivo.
A fonte não detalhou o cronograma completo de implementação nem os critérios para a obrigatoriedade futura. No entanto, a declaração do ministro indica que o governo pretende avançar com a medida apesar de resistências pontuais.
Reações e próximos passos
A fala de Durigan ocorre em um momento de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária. O split payment é um dos pontos que geram debates entre setores empresariais e o governo.
Enquanto alguns defendem a adoção imediata como forma de combater a sonegação, outros pedem mais prazo para adaptação. O ministro, por sua vez, reforçou que a inovação é essencial para modernizar o sistema tributário brasileiro.
Para os contribuintes, a expectativa é de que a redução da fraude resulte em uma carga tributária mais justa e em um ambiente de negócios mais competitivo. O portal Boca no Trombone continuará acompanhando os desdobramentos dessa medida e seus impactos na economia.
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