Governo questiona Meta sobre derrubada de perfis em período eleitoral

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cobrou explicações da Meta sobre a suspensão e a restrição de contas e publicações no Instagram e no Facebook durante as eleições de 2026.

A iniciativa ocorreu após a organização CTRL+Z denunciar possíveis falhas na moderação de conteúdo da empresa, incluindo a retirada de perfis sem justificativa clara e sem oportunidade adequada de contestação.

A notificação foi encaminhada em 23 de outubro, antes do segundo turno da disputa eleitoral. A secretaria estabeleceu prazo de dois dias corridos para que a companhia apresentasse as informações solicitadas. Até quinta-feira 28, porém, a Meta ainda não havia respondido. 

A CTRL+Z reuniu episódios de remoção de contas e publicações e questionou os procedimentos adotados pela plataforma. Entre os problemas apontados estão a aplicação inconsistente das regras eleitorais, a ausência de explicações aos usuários e a reversão de decisões sem esclarecimentos suficientes.

Um dos casos mencionados envolve o portal Revelando. Em 23 de setembro, o perfil da publicação foi retirado do Instagram dois dias depois da divulgação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a Meta informou ter realizado uma “revisão interna” e restabeleceu a conta.

A denúncia também menciona um levantamento da organização britânica Eko, que identificou a veiculação de anúncios sobre as eleições brasileiras com informações falsas.

Entre os conteúdos estavam peças que apresentavam incorretamente a data da votação e uma imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral produzida por inteligência artificial.

Para a CTRL+Z, os episódios indicam problemas nos mecanismos de moderação da Meta, tanto na retirada de conteúdos quanto na análise de recursos apresentados pelos usuários. A entidade também questiona a aprovação de publicidade política com informações falsas.

O que a Senacon pediu à Meta

A secretaria solicitou à empresa um levantamento das contas e publicações suspensas ou restringidas desde 16 de agosto de 2026, data de início da propaganda eleitoral. Também quer saber quantos usuários contestaram as medidas, qual foi o tempo médio de resposta da plataforma e quantas decisões foram revertidas depois dos recursos.

Outro ponto da notificação envolve os critérios utilizados para determinar a retirada ou a restrição de conteúdos. A Senacon pediu ainda informações sobre a estrutura das equipes responsáveis pela moderação no Brasil.

Em manifestação sobre o caso, o órgão afirmou que poderá instaurar um processo administrativo contra a empresa se identificar indícios de infração. O descumprimento da notificação também poderá resultar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.