TJ-BA homenageia advogado Sérgio Habib com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homenageou, na quinta-feira (5), o advogado criminalista e professor Sérgio Habib com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria concedida pelo Judiciário baiano. A cerimônia reuniu autoridades, magistrados, juristas e dezenas de advogados que foram alunos do homenageado, no auditório Desembargadora Olny Silva, em Salvador.

A solenidade foi realizada em comemoração aos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, que prestigiou o reconhecimento à trajetória do criminalista.

O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conduziu a cerimônia. O discurso em homenagem a Sérgio Habib foi proferido pelo desembargador Cássio Miranda, que destacou a contribuição do advogado para o Direito, o ensino jurídico e a formação de gerações de profissionais. A manifestação emocionou o homenageado e os presentes.

Ao justificar a concessão da medalha, Rotondano ressaltou a trajetória jurídica, acadêmica e literária de Habib, reconhecendo sua contribuição para a advocacia e para o pensamento jurídico na Bahia e no Brasil.

Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Sérgio Habib é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integra a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupa a cadeira número 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, do Instituto dos Advogados da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna.

Sua trajetória inclui ainda a participação na comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Como professor, lecionou na UFBA, em outras universidades e na Escola de Magistrados da Bahia. Também construiu carreira na advocacia criminal e publicou livros acadêmicos e obras literárias.

Instituída em 1999, a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa reconhece personalidades por suas contribuições relevantes à Bahia e ao país. A homenagem a Sérgio Habib reforça o reconhecimento do Judiciário baiano à sua atuação na advocacia, na educação e na produção intelectual.