Mais de 4 mil atendimentos, 2.630 orientações e diversos serviços gratuitos oferecidos em apenas dois dias. Esse foi o balanço do “MP na Fonte: um gol de cidadania”, iniciativa promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador.
A ação reuniu moradores da capital em busca de serviços de documentação, saúde, assistência social, orientação jurídica e garantia de direitos. A proposta foi concentrar, em um único espaço, atendimentos que normalmente exigem deslocamentos a diferentes órgãos públicos.
Ao todo, o Ministério Público e as instituições parceiras contabilizaram 4.038 atendimentos. A mobilização também fortaleceu a articulação entre órgãos públicos e entidades parceiras para ampliar o acesso da população às políticas públicas.
Confira os principais números da ação
- 4.038 atendimentos realizados pelo MP-BA e instituições parceiras;
- 2.630 orientações e informações prestadas ao público;
- Dois dias de atividades gratuitas na Arena Acelen Fonte Nova.
Documentação e assistência social
A área de cidadania do MP-BA, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), ofereceu serviços relacionados ao reconhecimento de direitos e à regularização de documentos.
➡️ Entre os atendimentos disponibilizados estavam:
- Exames gratuitos de DNA;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Formalização de acordos de alimentos;
- Solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados.
A iniciativa também ampliou o acesso a serviços de assistência social. Em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) realizou atendimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), registro do Governo Federal que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda e permite o acesso a diferentes programas sociais.
Também foram oferecidos serviços a pessoas com deficiência e atendimentos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Saúde, proteção e acolhimento
Na área da saúde, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), em parceria com as secretarias estadual e municipal de Saúde, organizou atendimentos médicos e odontológicos, além da aplicação de vacinas.
As ações de acolhimento e proteção contaram com a participação do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Defesa do consumidor, orientação e empreendedorismo
Além dos serviços de documentação, saúde e assistência social, o público teve acesso a outras iniciativas, como:
- Defesa do consumidor: serviços de orientação e regularização de débitos, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Ceacon);
- Meio ambiente e administração pública: palestras e orientações promovidas pelos centros de Apoio de Meio Ambiente (Ceama) e de Moralidade Administrativa (Caopam);
- Empreendedorismo: ações de apoio a mulheres negras e mães atípicas.
No total, foram prestadas 2.630 orientações e informações aos participantes.
Acolhimento inclusivo e atuação em rede
Outro destaque do evento foi a atenção ao atendimento humanizado e inclusivo, com serviços direcionados a públicos que demandam cuidados específicos, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, vítimas de violência e pessoas em situação de rua.
Para a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do MP-BA, o resultado foi fruto do envolvimento coletivo e da articulação entre as instituições participantes.
“O sucesso do MP na Fonte foi resultado da dedicação integrada de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público da Bahia, além do compromisso dos inúmeros parceiros institucionais que abraçaram essa iniciativa. Essa atuação conjunta demonstrou que a promoção da cidadania exige diálogo, cooperação e atuação em rede”, afirmou.
A promotora também ressaltou que o impacto da ação vai além dos números registrados.
“Mais do que os atendimentos realizados, o evento deixou um legado de acolhimento, escuta e aproximação entre as instituições públicas e a sociedade”, declarou.
Segundo Patrícia Medrado, a iniciativa reforçou o papel do Ministério Público de estar próximo da população, ouvir suas necessidades e atuar para garantir direitos.
“O MP na Fonte mostrou exatamente isso: que, quando as instituições trabalham juntas, é possível transformar vidas e fortalecer a cidadania de forma concreta”, concluiu.
Créditos Autor: Notícias da Bahia
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