Texto da PEC libera R$ 23 bi ainda em 2022, diz vice-presidente do PT

Em entrevista à CNN nesta terça-feira (29), o deputado federal e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Márcio Macêdo (PT-SE), explicou que o texto da PEC do Estouro entregue ao Senado também prevê a liberação de R$ 23 bilhões fora do teto de gastos ainda neste ano. O que também “ajuda o governo Bolsonaro a fechar o ano”, segundo ele.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue nesta terça tem como principal objetivo garantir o pagamento de um auxílio de R$ 600 à população mais carente  – que deve voltar a se chamar Bolsa Família no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Macêdo disse também que “deveria haver a possibilidade de abrir o teto de gastos para outras despesas essenciais ao longo do próximo ano, como investimentos em educação e saúde”.

Ele ressaltou que o Senado e a Câmara são casas democráticas nas quais é necessário dialogar, mas que é fundamental que a PEC possa ser aprovada “nos moldes que ela esta sendo construída”. Macêdo falou que o orçamento que o atual governo deixou para 2023 é “fictício”, e não inclui o auxílio no valor de R$ 600, o programa Farmácia Popular ou a merenda escolar para os alunos.

“Nós solicitamos a retirada do teto de gastos para o Bolsa Família. Garantir isso durante os quatro anos também garante estabilidade para que a sociedade e o estado se organizarem”, disse.

Ao ser questionado sobre a regulamentação das emendas de relator como uma possível demanda da oposição de Lula (PT) para que a PEC seja aprovada, Macêdo disse que esse debate deve ser feito de forma separada da PEC. “Primeiro é preciso aprovar a PEC para resolver o problema da fome, depois podemos debater o orçamento secreto.”

Ele se disse pessoalmente contrário às emendas de relator, por achar que elas “desvirtuam” os papéis do Legislativo e do Executivo. “A Constituição define que as decisões sobre orçamento fazem parte das atribuições do Executivo, não dos parlamentares”, explicou.

Apoio à reeleição de Lira na Câmara

O deputado também disse que a maioria da bancada petista na Câmara aprova o apoio à reeleição do presidente Arthur Lira (PP-AL). Ele deixou claro que a bancada quer estabelecer um diálogo direto e claro com Lira nos próximos anos, e também falou sobre a construção de um bloco na Câmara dos Deputados.

Além dos partidos que apoiaram a chapa de Lula nas eleições, ele disse que também existem diálogos com PSD, União Brasil, MDB e Podemos. “Com o objetivo de construir um bloco parlamentar que possa dar governabilidade ao futuro governo.”