Barroso assina acordo de cooperação entre STF e Cade

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Barroso assina acordo de cooperação entre STF e Cade

Acordo foi oficializado nesta 4ª feira (3.abr) e visa a analisar o impacto econômico de decisões da Corte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta 4ª feira (3.abr.2024) um acordo de cooperação com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para estudos econômicos.

A parceria servirá para, por exemplo, a realização de consultoria econômica para mensurar o impacto econômico de decisões do Supremo. Segundo Cordeiro, a iniciativa também poderá ajudar na análise de políticas públicas. 

O acordo entre as entidades tem tempo ilimitado. Segundo o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, a ideia é que, à medida que as demandas surjam, as reuniões entre representantes do Cade e do STF passem a se intensificar. 

“Essa ideia de trazer a economia para perto do direto não é de agora […] A economia é uma ferramenta que pode auxiliar os operadores do direito a achar as melhores decisões, as decisões mais justas”, disse Cordeiro. 

Para o presidente do STF, o acordo de cooperação técnica com o Cade possibilita a troca de conhecimento e desenvolvimento de estudos conjuntos com relação a diversos temas da ordem econômica que podem estar na pauta da Corte.

“Para saber qual é a decisão justa, afinal, nós precisamos saber quem paga a conta […] Nós consideramos ser muito importante mensurar as consequências daquilo que estamos fazendo do ponto de vista econômico e social”, afirmou Barroso. 

Segundo o presidente do Cade, o departamento de economia do órgão é composto por 27 profissionais, que estarão à frente da interlocução com a Corte. “Esse acordo vai permitir que o Supremo aprimore sua capacidade de julgar”, afirmou.

Fonte: clique aqui.

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