Redação
- junho 5, 2024
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Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco…
- junho 5, 2024
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Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e…
- junho 5, 2024
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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima
Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social…
- junho 5, 2024
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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o…
- junho 5, 2024
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para…
- junho 5, 2024
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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4),…
- junho 5, 2024
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria…
- junho 5, 2024
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Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a…
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela…
- junho 4, 2024
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de…