Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da…
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O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha,…
A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami…
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em…
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente…