Redação
- junho 5, 2024
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para…
- junho 5, 2024
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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4),…
- junho 5, 2024
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Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria…
- junho 5, 2024
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Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a…
- junho 4, 2024
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela…
- junho 4, 2024
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de…
- junho 4, 2024
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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional…
- junho 4, 2024
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de…
- junho 4, 2024
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Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de…
- junho 4, 2024
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Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara| Agência Brasil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023)…