Category: Política
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Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma [...]
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
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No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outro [...]
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o [...]
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a [...]
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do [...]