Itamaraty condena ataque a Embaixada do Irã e pede contenção

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Itamaraty condena ataque a Embaixada do Irã e pede contenção

Ataque aéreo a representação diplomática iraniana na Síria deixou 8 mortos; países responsabilizam Israel

O Itamaraty condenou na 4ª feira (3.abr.2024) o ataque aéreo que atingiu um edifício anexo à Embaixada iraniana em Damasco, capital da Síria, na 2ª feira (1º.abr) e deixou 8 mortos. O Irã e a Síria atribuíram a responsabilidade do atentado a Israel.

O Brasil recorda a obrigação de todos os países de observarem o princípio da inviolabilidade das representações diplomáticas e consulares, como determinado pelas Convenções de Viena”, escreveu o governo brasileiro em nota (leia a íntegra abaixo).

O texto destaca que “o respeito à soberania e à integridade territorial dos países é princípio basilar da Carta das Nações Unidas”. Apela aos envolvidos para “exercerem o máximo de contenção” e cita a “preocupação com a disseminação de focos de hostilidade na região, que podem resultar em consequências graves e imprevisíveis para a estabilidade no Oriente Médio”.

Dentre os mortos do ataque ao edifício em Damasco está o general da Guarda Revolucionária do Irã, Mohammad Reza Zahedi. Segundo a agência estatal síria Sana, a ofensiva também causou a destruição de outros prédios na região.

Em carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU (íntegra, em inglês – PDF – 2 MB) na 2ª feira (1º.abr), o Irã falou em “flagrante violação” de normas e princípios fundamentais do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e do princípio da inviolabilidade das instalações diplomáticas e consulares.

Na 3ª feira (2.abr), o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, disse que o ataque “não ficará sem resposta” e que Tel Aviv “terá de enfrentar a força crescente da frente de resistência [palestina] e também o ódio e a aversão das nações livres à sua natureza ilegítima”.

Leia a íntegra da nota emitida pelo Itamaraty:

Ataque ao Consulado Iraniano em Damasco

“O governo brasileiro condena o ataque aéreo, em 1º de abril, contra o consulado da República Islâmica do Irã em Damasco, na Síria, que provocou mortes e ferimentos entre funcionários diplomáticos e consulares.

“O Brasil recorda a obrigação de todos os países de observarem o princípio da inviolabilidade das representações diplomáticas e consulares, como determinado pelas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, de 1961 e 1963, respectivamente.

“O governo brasileiro lembra, ademais, que o respeito à soberania e à integridade territorial dos países é princípio basilar da Carta das Nações Unidas e exorta todas as partes envolvidas a exercerem o máximo de contenção.

“O governo brasileiro expressa, por fim, preocupação com a disseminação de focos de hostilidade na região, que podem resultar em consequências graves e imprevisíveis para a estabilidade no Oriente Médio.”

ONU CRITICA ATAQUE

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, condenou o ataque. Em comunicado, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, disse na 3ª feira (2.abr) que “o secretário-geral reafirma que o princípio da inviolabilidade das instalações e do pessoal diplomático e consular deve ser respeitado em todos os casos, de acordo com o direito internacional”.

Na mesma linha do Itamaraty, Guterres pediu que “todos os envolvidos” exerçam “a máxima contenção e evitem uma nova escalada” das tensões na região. O secretário-geral da ONU declarou “que qualquer erro de cálculo poderá levar a um conflito mais amplo numa região já volátil, com consequências devastadoras para os civis”.

Já o Conselho de Segurança da ONU não entrou em consenso sobre a redação de uma declaração conjunta proposta pela Rússia em reunião na 3ª feira (2.abr). No texto, os russos condenavam o ataque.

Comunicados à imprensa emitidos pelo conselho precisam ser aprovados pelos 15 integrantes do grupo. Diplomatas afirmaram à Reuters que os EUA, a França e o Reino Unido consideraram que as circunstâncias do ataque aéreo ainda precisam ser esclarecidas.


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