Lula deve assinar MPs do Bolsa Família e de programa de agricultura familiar na semana que vem

O governo federal prepara para a próxima semana a assinatura de duas medidas provisórias, uma delas reformulando o principal benefício social brasileiro, que voltará a se chamar Bolsa Família.

Também deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

As duas ações são ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo ministro Wellington Dias, e tem impacto direto no combate à pobreza extrema no país.

A informação foi confirmada à CNN por fontes do Palácio do Planalto. As duas MPs estão previstas para serem assinadas por Lula na terça-feira (28).

O novo Bolsa Família substituirá o atual Auxílio Brasil, criado por Jair Bolsonaro (PL), e deve retomar diretrizes que foram extintas pelo ex-presidente, como a necessidade de comprovante de vacinação e frequência escolar.

No entendimento do atual governo, essas condicionantes são importantes para buscar uma evolução social das famílias beneficiadas.

A CNN apurou com fontes do Planalto que o governo ainda estuda um pagamento extra para famílias mais numerosas. Lula já formalizou o pagamento de R$ 150 a mais para cada criança com até seis anos, mas agora há a possibilidade de um pagamento maior a depender do tamanho da família beneficiada.

Outra proposta com intuito de combater a fome e a extrema pobreza é o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, criado por Lula em seu primeiro mandato, em 2003.

O PAA funciona da seguinte forma: o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Integrantes do governo Lula alegam que o programa foi extremamente reduzido no governo Bolsonaro e precisa ser fortalecido novamente.