STF adia julgamento de recurso sobre a ‘revisão da vida toda’; não há previsão de nova data

HomeInternacional

STF adia julgamento de recurso sobre a ‘revisão da vida toda’; não há previsão de nova data

Votação do recurso do INSS estava marcada para esta quarta, e de acordo com a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
No recurso do INSS, a expectativa é que os ministros definam como ficará a situação dos aposentados que já entraram na Justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira (3). Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável aos aposentados. Não há previsão para o tema voltar à pauta. No mês passado, o Supremo já derrubou a tese da revisão, sob o entendimento de que o segurado não tem o direito de optar pela regra que lhe for mais favorável. A decisão, contudo, foi tomada em outro processo, que tratava sobre o fator previdenciário. No recurso do INSS, a expectativa é que os ministros definam como ficará a situação dos aposentados que já entraram na Justiça ou conseguiram decisões favoráveis para a correção do benefício.

cta_logo_jp

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

Fonte: clique aqui.

Você bem informado!

COMMENTS