Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos…
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Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira 7 um projeto de lei que endurece as…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de…
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados; benefício vale para casos de retirada total ou parcial…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
Foto: TV Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, terapia não hormonal no formato…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 17, a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário…