Mairim de Oliveira
- julho 20, 2026
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Comissão Europeia multa AliExpress em 550 milhões de euros
Órgão diz que a empresa descumpriu obrigações estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais A Comissão Europeia anunciou nesta…
- julho 18, 2026
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- julho 16, 2026
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Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera…
- julho 8, 2026
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Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para acelerar PEC que reduz maioridade penal
Foto: Divulgação/Acervo Camara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão…
- julho 6, 2026
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Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
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- julho 3, 2026
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Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
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- junho 27, 2026
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Comissão aprova isenção de imposto para silicone após mastectomia
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados; benefício vale para casos de retirada total ou parcial…
- junho 25, 2026
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Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
- junho 23, 2026
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Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
- junho 22, 2026
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Comissão aprova PEC que cria política nacional de apoio ao transporte rodoviário profissional
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