Governo libera venda de camisas com marcas de bets produzidas antes de nova MP
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) concluiu que camisas de clubes de futebol já…
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Ministro do TSE aceitou recurso da deputada e concluiu que publicação sobre Flávio Bolsonaro não continha notícia falsa…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu liberar uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)…
Brasil Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito Por Fabiano Blageski 28/09/2026 · 22:252 min de…
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, nesta terça-feira 22, voltar atrás e liberar a propaganda…
Política O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, foi relator de duas decisões recentes e aparentemente opostas:…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou na…
A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (24), a consulta ao quarto e último lote de restituição do imposto…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal…