Pensão alimentícia na gravidez – Portal ComSaúde Bahia
Tempo de Leitura: 2 minutos No Brasil, a Lei Federal n° 11.804/08 assegura o direito à pensão para…
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Proposta obriga pensão de agressor a vítima de violência doméstica Proposta obriga pensão de agressor a vítima de…
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29),…
Tempo de Leitura: 2 minutos O governo federal publicou nesta semana a regulamentação que assegura apoio financeiro a…
O ex-atacante Jô, com passagem pela Seleção Brasileira, foi preso pela quinta vez por não pagar pensão alimentícia.…
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas também como fundos de pensão, terminaram 2025 com superávit de…