Mairim de Oliveira
- outubro 23, 2026
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Perdão de dívidas não tem custo fiscal calculado, diz Durigan
Ministro diz que proposta anunciada às vésperas do 2º turno ainda é medida de campanha, sem estruturação pelo…
- outubro 21, 2026
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Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas…
- outubro 14, 2026
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Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
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- outubro 13, 2026
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Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
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STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas – CartaCapital
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- junho 4, 2026
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Caso Henry: Monique Medeiros, a mãe do menino, é solta após receber perdão judicial
A magistrada afirmou que Monique foi alvo de misoginia extrema declarada e que, durante os cinco anos do…