Mairim de Oliveira
- maio 7, 2026
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Aneel fixa 13 de maio como prazo final para Enel SP se defender de caducidade
Passada a data, os argumentos serão analisados e o processo que avalia a perda da validade do contrato…
- maio 5, 2026
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Prazo para regularizar o título de eleitor encerra nesta quarta-feira
Data limite é a mesma para quem vai tirar seu primeiro título ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOTítulo de eleitor…
- maio 2, 2026
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A menos de um mês do fim do prazo, 59% não enviaram declaração do IR
A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas…
- maio 1, 2026
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Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino…
- abril 28, 2026
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MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade
O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu…
- abril 28, 2026
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Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino…
- abril 24, 2026
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MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram…
- abril 24, 2026
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Prazo para pedir isenção da inscrição do Enem 2026 termina nesta sexta
O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do…
- abril 20, 2026
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Validade do capacete de moto: qual é o prazo de troca e o que a legislação exige
Especificações de segurança, materiais de absorção e exigências legais para o motociclista ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOCapacete é o componente…
- abril 19, 2026
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Prazo para regularizar título eleitoral vai até 6 de maio, alerta TSE
Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação do título eleitoral e…