STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o…
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar uma apelação da Igreja Universal de Reino de Deus contra…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira 5 para rejeitar o recurso…
O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso do ex-presidente…
André Richter – Repórter da Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso…
O Esporte Clube Vitória teve seu recurso julgado nesta quarta-feira (27) da punição imposta pelos protestos realizados pela…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou um recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real contra condenação…
O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição…
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada…