Relatório da PEC 6×1 prevê redução da jornada para 40 horas e transição de até 14 meses – CartaCapital
Relator da proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6×1, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA)…
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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temportariamente os…
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 20, um projeto de lei que transforma parte…
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Os advogados de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ‘Débora do Batom’, fizeram novo pedido ao Supremo Tribunal…
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas…
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos pediu a redução de pena ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira 1º.…
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas…
A derrubada do veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da dosimetria das penas…