Mairim de Oliveira
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 6 minutes Read
Entenda o impasse da redistribuição de royalties de petróleo
STF retoma nesta 5ª feira o julgamento sobre a regra que divide as receitas entre Estados produtores e…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
STF retoma julgamento de distribuição de royalties de petróleo após 13 anos
Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa…