STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, declarar inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que…
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Dias após o ministro Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria, o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB,…
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira 11 ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-deputado federal Eduardo…
O Supremo Tribunal Federal tem um placar parcial de quatro votos a um para considerar inconstitucional a produção…
Brasília acompanha nesta semana uma tentativa de reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira 8, maioria para manter o prefeito de Sorocaba,…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de…
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou por confirmar a decisão do ministro Alexandre de…
Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa…