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Início - STF - Página 11

Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
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  • 1 minute Read
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, declarar inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Senador do PSDB cobra deputados por análise de PEC que limita decisões monocráticas do STF

Dias após o ministro Alexandre de Moraes suspender a Lei da Dosimetria, o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB,…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
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  • 2 minutes Read
PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação – CartaCapital

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira 11 ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-deputado federal Eduardo…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal tem um placar parcial de quatro votos a um para considerar inconstitucional a produção…

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Brasil
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
  • 0 Comments
  • 7 minutes Read
Lula e Alcolumbre tentam diálogo e escala 6×1 segue na Câmara

Brasília acompanha nesta semana uma tentativa de reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
STF forma maioria para manter o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba no cargo – CartaCapital

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira 8, maioria para manter o prefeito de Sorocaba,…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
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  • 2 minutes Read
Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação – CartaCapital

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
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  • 2 minutes Read
Moraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria – CartaCapital

O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
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  • 2 minutes Read
STF tem maioria para manter a prisão do deputado Thiago Rangel – CartaCapital

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou por confirmar a decisão do ministro Alexandre de…

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Brasil
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 24, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
STF retoma julgamento de distribuição de royalties de petróleo após 13 anos

Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa…

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