Custos com saúde pressionam China a aumentar taxa sobre cigarros

Sob a pressão de uma população que envelhece rapidamente e de uma crescente carga de doenças crônicas, a China enfrenta um desafio persistente para conter as taxas de tabagismo. Em uma recente entrevista a jornalistas sobre impostos sobre o tabaco e saúde, organizada em conjunto pela Associação de Controle do Tabaco de Pequim, o Hospital da Amizade China-Japão e a Universidade de Negócios Internacionais e Economia, especialistas argumentaram que o aumento dos impostos sobre o tabaco é uma das medidas isoladas mais eficazes para promover o controle do tabagismo.

“O uso do tabaco é extremamente complexo. Não se trata apenas de um problema de saúde relacionado ao vício, mas também de um comportamento do consumidor influenciado por preço, marketing e cultura”, declarou Kewei Li, técnico da Iniciativa Livre de Tabaco do Escritório de Representação da Organização Mundial da Saúde na China. “Em comparação com campanhas públicas que levam tempo para mudar a percepção pública, a política tributária tem um impacto mais direto e de curto prazo.”

Os defensores da indústria do tabaco frequentemente apontam para sua enorme contribuição financeira. Mas dados calculados por uma equipe liderada por Rong Zheng, professor da Universidade de Negócios Internacionais e Economia, mostram que, embora a indústria do tabaco seja responsável por 1,52 trilhão de yuans (US$ 220 bilhões) em benefícios financeiros –incluindo impostos e lucros–, o custo econômico do tabagismo na China aumentou de 1,4 trilhão de yuans em 2012 para 2,43 trilhões de yuans em 2020.

Esse custo anual equivale a cerca de 2,3% do Produto Interno Bruto da China. Em outras palavras, o ônus econômico do tabagismo é 1,6 vezes maior que a receita criada pela indústria.

Esses custos econômicos incluem gastos com saúde, como indenizações de planos de saúde e perda de produtividade devido a doenças relacionadas ao tabagismo e morte prematura.

Zheng argumentou que a questão principal não é quanta receita a indústria do tabaco cria, mas, sim, o quanto as doenças relacionadas ao tabagismo, a pressão sobre o sistema de saúde e as perdas de mão de obra drenam os recursos públicos. Essa pressão está aumentando à medida que a população da China envelhece rapidamente.

Com o envelhecimento da população e o aumento da incidência de doenças crônicas, os fundos públicos de seguro saúde da China enfrentam pressões de financiamento a longo prazo, afirmou Zheng. O aumento dos impostos sobre o tabaco está alinhado com a filosofia de “investimento nas pessoas” do próximo 15º Plano Quinquenal. Isso poderia impulsionar a receita do governo, ao mesmo tempo que melhora a saúde pública e a produtividade do trabalho.

Dan Xiao, diretora do departamento de controle do tabaco e prevenção de doenças respiratórias do Hospital da Amizade China-Japão e presidente da Associação de Controle do Tabaco de Pequim, disse que a pesquisa de sua equipe mostra que cerca de 100 milhões de fumantes na China querem parar de fumar, sendo que 4 em cada 10 fumantes atuais desejam fazê-lo.

O aumento dos impostos poderia levar as pessoas a, de fato, entenderem que fumar é prejudicial e a realmente tentarem parar. Preços mais altos criam pressão econômica direta, incentivando os fumantes a reduzirem o consumo.

Isso é particularmente verdadeiro para grupos de baixa renda e jovens, que são mais sensíveis aos preços. Fumantes de baixa renda são mais propensos a reduzir o consumo ou parar de fumar quando os preços sobem, o que ocasiona benefícios significativos para a saúde, já que muitas vezes arcam com um fardo desproporcional de doenças relacionadas ao tabagismo.

“Para jovens com renda disponível limitada, impostos mais altos aumentam a barreira de entrada, podendo impedi-los de começar a fumar”, disse Xiao.

Prabhat Jha, chefe do Departamento Nuffield de Saúde Populacional da Universidade de Oxford, observou que fumantes de longa data perdem, em média, pelo menos 10 anos de expectativa de vida, mas os benefícios para a saúde de parar de fumar são substanciais.

Parar de fumar em qualquer idade reduz o risco de doenças e mortalidade, com muitas melhorias na saúde visíveis em até 10 anos.

Jha enfatizou que o aumento dos impostos sobre o tabaco é uma estratégia global comprovada. Dez anos após a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, o número de fumantes no mundo caiu em 24 milhões, e o número de pessoas que pararam de fumar aumentou em 2 milhões.

Na França, aumentos contínuos de preços reduziram o consumo diário de cigarros por adulto de 6 para 3 ao longo de 15 anos. Triplicar o preço dos cigarros pode reduzir o consumo pela metade e, ao mesmo tempo, dobrar a arrecadação de impostos”, declarou Jha.

Li afirmou que a OMS e pesquisas internacionais mostram que um aumento de 10% nos preços do tabaco leva a uma queda média de 4% no consumo em países de alta renda. Em países de baixa e média renda, a queda é ainda mais acentuada, variando de 5% a 8%.

Esse padrão foi confirmado durante o ajuste tributário chinês de 2015. Em julho daquele ano, a Administração Estatal de Impostos informou que, durante o 1º mês depois do aumento de impostos em 10 de maio, as vendas de cigarros no atacado caíram 15,9% em relação ao ano anterior, enquanto a arrecadação do imposto sobre o consumo no atacado aumentou em 4 bilhões de yuans.

De acordo com a Euromonitor International, o consumo de cigarros na China em 2015 registrou sua 1ª queda anual em quase duas décadas.

Jha declarou que o aumento de impostos é fundamental para um controle eficaz do tabaco. No entanto, especialistas observaram que a reforma tributária deve ser adaptada ao mercado singular da China, que possui uma alta participação de cigarros de baixo e médio preço e faixas de preço distintas.

“Se a estrutura tributária for mal elaborada, as empresas de tabaco podem reduzir seus lucros, ajustar as especificações ou lançar produtos mais baratos para compensar o imposto. Os fumantes também podem optar por marcas mais baratas, enfraquecendo o impacto da política”, afirmou Zheng.

Para evitar isso, a China precisa aumentar a proporção de impostos específicos –uma taxa fixa por maço– em relação aos impostos ad valorem, que são uma porcentagem do preço. Estabelecer um piso mínimo de impostos e um piso de preços pressionaria o mercado de baixo custo, enquanto simplificar a estrutura tributária impediria que as empresas sonegassem impostos por meio da reclassificação de produtos.

Zhiyuan Huo, vice-presidente da Associação de Agentes Tributários Certificados de Hebei, afirmou que o momento e o ritmo das mudanças tributárias também são cruciais. Como o tabaco causa dependência, um aumento único de preço pode não reduzir permanentemente a acessibilidade.

Em vez disso, anunciar antecipadamente os ajustes tributários para os próximos anos, indexar os impostos ao crescimento da renda e à inflação e garantir que os aumentos de preço do tabaco superem o crescimento da renda tornariam a política mais estável e eficaz.

Huo disse que a percepção pública é crucial. Se o público encarar os aumentos de impostos puramente como uma ferramenta para arrecadação de receita, a resistência será alta. Mas se forem apresentados como uma política de saúde para reduzir doenças e custos com assistência médica, o apoio aumentará.

Zheng sugeriu destinar uma parte da nova receita tributária para saúde pública, seguro saúde, serviços de cessação tabágica e prevenção de doenças crônicas. Esse ciclo de “imposto sobre o tabaco para investimento em saúde” melhoraria os resultados na área da saúde e aumentaria o apoio público à reforma.

A experiência internacional sugere que períodos de pressão fiscal frequentemente servem como catalisadores para reformas. Com uma população envelhecida e custos crescentes de saúde, a China tem uma excelente oportunidade para implementar a reforma tributária sobre o tabaco, segundo Huo.

Li disse que, embora os aumentos de impostos sejam uma ferramenta vital, eles devem funcionar em conjunto com outras medidas. A China ainda tem espaço para melhorias em duas áreas: a legislação nacional antitabagista, que atualmente depende de leis locais, e os avisos gráficos de saúde nas embalagens, que atualmente utilizam apenas avisos textuais.

Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 4.jun.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.