A um mês do recesso, Lula concentra esforços em três pautas no Senado – CartaCapital

Faltando exatamente um mês para o início do recesso parlamentar, em 17 de julho, o governo Lula (PT) concentra sua articulação em três propostas consideradas estratégicas para o segundo semestre: a PEC que acaba com a escala 6×1, o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e a PEC da Segurança Pública.

A avaliação no Palácio do Planalto é que a aprovação dessas matérias antes da pausa ajudaria o governo a encerrar o semestre com uma agenda positiva no Congresso. O avanço dos projetos, porém, esbarra em um obstáculo: a deterioração da relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Integrantes do governo e lideranças da base reconhecem que as três propostas dificilmente avançarão sem uma reaproximação entre os dois. O entendimento é que Alcolumbre mantém sob seu controle o ritmo de tramitação das matérias e que a definição de prazos, relatores e calendários depende diretamente de um entendimento entre o Planalto e o comando da Casa.

O distanciamento ganhou força após a rejeição, em abril, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A derrota expôs fragilidades da articulação governista e aprofundou o desgaste entre Lula e Alcolumbre, que já vinham acumulando divergências sobre a condução da pauta.

Desde então, governistas passaram a atribuir ao clima de ruptura a lentidão no andamento de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Enquanto isso, propostas com impacto fiscal defendidas por diferentes setores do Congresso avançaram no Senado, aumentando a preocupação da equipe econômica e alimentando o discurso governista sobre o risco de uma nova onda de “pautas-bomba”.

Diante desse cenário, interlocutores dos dois lados intensificaram nas últimas semanas as tentativas de reconstruir a ponte entre Lula e Alcolumbre. A estratégia inclui a busca por uma conversa direta entre os dois ainda antes do recesso.

Prioridades 

A principal aposta do governo é a PEC do fim da escala 6×1. A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e estabelece dois dias de descanso por semana. Além do forte apelo popular, o tema é visto por aliados de Lula como uma das principais bandeiras sociais do governo para o período pré-eleitoral.

Em paralelo, o Planalto tenta acelerar o projeto que estabelece regras para a exploração e o aproveitamento de minerais críticos e terras raras. O texto é tratado pelo governo como peça importante da estratégia de industrialização e de defesa da soberania nacional em um momento de crescente disputa internacional por matérias-primas consideradas estratégicas para setores como tecnologia, energia e defesa.

A terceira prioridade é a PEC da Segurança Pública, defendida pelo governo como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. Integrantes do Executivo avaliam que o tema ganhou relevância adicional após o endurecimento do debate sobre segurança pública e das recentes tensões diplomáticas envolvendo o Brasil e os Estados Unidos.