Brasil cria Dia Nacional do Vinho e fortalece setor em meio ao crescimento da produção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.460/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), que cria oficialmente o Dia Nacional do Vinho. A data será comemorada anualmente no primeiro domingo de junho e passará a integrar o calendário oficial do país a partir de 2027.

A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 3.801/2004, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A iniciativa busca valorizar a produção vitivinícola brasileira e reconhecer a importância econômica, histórica e cultural do setor.

Ao defender a proposta durante sua tramitação no Congresso, Paulo Pimenta destacou que a vitivinicultura brasileira ganhou força com a chegada dos imigrantes italianos ao Rio Grande do Sul, em 1875. Segundo o parlamentar, embora o Brasil tenha uma tradição mais recente na produção de vinhos em comparação com grandes países produtores, o consumo da bebida e a qualidade dos rótulos nacionais vêm crescendo de forma consistente.

Atualmente, o Rio Grande do Sul permanece como o principal produtor de vinhos e espumantes do Brasil, concentrando a maior parte da produção nacional. No entanto, a atividade vem se expandindo para outras regiões do país, incluindo a Serra Catarinense, o Vale do São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, além de áreas produtoras em Minas Gerais, São Paulo e Paraná, impulsionando investimentos, turismo, geração de empregos e desenvolvimento regional.

Nos últimos anos, os vinhos brasileiros também ampliaram sua presença no mercado internacional, conquistando centenas de medalhas em concursos realizados na Europa, na América do Sul e na América do Norte. O desempenho tem reforçado o reconhecimento da qualidade da produção nacional, especialmente nos segmentos de espumantes e vinhos de altitude.

Além de incentivar o consumo responsável e valorizar a cadeia produtiva, a criação do Dia Nacional do Vinho também busca fortalecer o enoturismo, segmento que movimenta milhares de visitantes anualmente em regiões produtoras e contribui para o crescimento da economia local.

Com a oficialização da data comemorativa, o setor espera ampliar a divulgação da vitivinicultura brasileira, estimular novos investimentos e consolidar o país como um produtor cada vez mais competitivo no mercado mundial de vinhos.