Mairim de Oliveira
O desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, proibiu a campanha de ACM Neto (União Brasil) de usar mulheres nuas ou seminuas como recurso cênico em atos eleitorais. A decisão, assinada no último sábado 5 após uma representação apresentada pelo diretório petista no estado, estabelece multa de 50 mil reais em caso de descumprimento.
A ação tem como pano de fundo um episódio ocorrido em 28 de agosto, durante ato de campanha em um bairro de Salvador. Na ocasião, duas mulheres desfilaram em um mini-trio, nuas e pintadas em alusão à coligação de Neto.
O candidato ao governo baiano alegou nos autos que sua campanha não autorizou o ato, que teria partido dos apoiadores do deputado estadual Emerson Penalva (PDT), candidato à reeleição. Penalva também disse ao TRE-BA que não foi previamente comunicado.
O magistrado, no entanto, sustentou que a alegação de desconhecimento não afastava a responsabilidade de ACM Neto e da coligação de impedir a repetição do ato em eventos que coordenam. Monteiro ainda considerou ter ficado “incontroverso” que houve “exploração/objetificação da figura feminina a fim de atrair a atenção para o evento político”.
Instado a se manifestar, o Ministério Publico Eleitoral argumentou que candidatos e coligações têm dever de vigilância sobre os elementos cênicos utilizados em atos de campanha que coordenam.
Em nota, o deputado Emerson Penalva lamentou o episódio e isentou a coordenação da campanha de ACM Neto de qualquer responsabilidade pelo ocorrido. “A iniciativa partiu, de forma isolada e impensada, de um eleitor, sem qualquer consulta, conhecimento prévio ou autorização minha ou da coordenação da campanha. Lamento profundamente o episódio e peço desculpas pelo constrangimento causado a companheiros, companheiras e todas e todos da sociedade”, disse.
A reportagem pediu um posicionamento à campanha de ACM Neto e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Créditos Autor: Wendal Carmo
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