Mairim de Oliveira
- agosto 7, 2026
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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…
- julho 24, 2026
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Lula sanciona lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 24, a lei que proíbe, em todo o território nacional, a…
- julho 19, 2026
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Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro, mas proíbe visitas ‘eleitorais’ e a divulgação de manifestos – CartaCapital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira 17 manter o ex-presidente Jair Bolsonaro…
- julho 15, 2026
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Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos
A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as…
- julho 13, 2026
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Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de…
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- julho 9, 2026
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CFM proíbe uso de anestesia em tatuagens para fins estéticos
Tempo de Leitura: 2 minutos O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu oficialmente a realização de qualquer ato…
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Anvisa proíbe produtos de unha em gel por risco à saúde
Tempo de Leitura: 2 minutos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução que proíbe…
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União Europeia proíbe importação de carne brasileira
Foto: Reprodução A União Europeia (UE) oficializou, nesta sexta-feira (5), a exclusão do Brasil da lista de países…