Mairim de Oliveira
A Câmara Municipal de Salvador realizará no dia 24 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do município. A sessão será realizada no Auditório Bahia Center, no Anexo Vereador Emmerson José da Câmara Municipal, na Rua Ruy Barbosa, 23, no Centro.
A iniciativa é da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, presidida pelo vereador Daniel Alves (PSDB), que convocou a sociedade civil, entidades, associações e demais interessados a participarem do encontro.
A composição atual da comissão foi definida em fevereiro deste ano, quando Daniel Alves assumiu a presidência do colegiado, responsável pelo acompanhamento das contas públicas e da execução orçamentária de Salvador.
Audiência terá foco nas contas públicas
Durante a audiência, deverão ser apresentados relatórios com informações sobre receitas, despesas e investimentos públicos, permitindo que a população acompanhe a execução do orçamento municipal.
Segundo Daniel Alves, a audiência é um dos principais instrumentos de participação popular e de fiscalização das contas públicas.
“A audiência pública é o principal instrumento de participação popular para o acompanhamento da execução orçamentária do município”, afirmou o vereador.
O encontro também atende às exigências de transparência e publicidade previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de integrar os procedimentos de acompanhamento das contas municipais perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Prefeitura e Câmara estarão representadas
Representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Salvador têm presença prevista na audiência. A participação da sociedade será aberta, permitindo questionamentos e acompanhamento das informações apresentadas sobre a situação fiscal do município.
A realização de audiências públicas relacionadas às metas fiscais integra o processo de fiscalização da execução orçamentária e permite que o Legislativo acompanhe o cumprimento das metas estabelecidas pelo poder público.
Participação popular
Para Daniel Alves, a presença da população é importante para ampliar o controle social sobre a aplicação dos recursos municipais.
A expectativa é que o encontro reúna representantes de entidades da sociedade civil, associações e cidadãos interessados em conhecer com maior profundidade a situação financeira de Salvador e a destinação dos recursos públicos.
A Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais está marcada para 24 de setembro, às 10h, no Auditório Bahia Center, no Centro de Salvador.
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