Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara
Texto propõe correção anual pelo IPCA, regras para gratuidade e criação de fundos para a Justiça e o…
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Foto: Divulgação/Ascom Capitão Alden Foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alden (PL) um projeto de lei na Câmara…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal…
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de…
Irmão de Cleitinho ameaça desistir da Câmara após veto do Republicanos Irmão de Cleitinho ameaça desistir da Câmara…
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador facilitou a forma acesso ao serviço de avaliação para tratamento…
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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta orçamentária apresentada pela maioria republicana…
Presidente da Câmara Municipal de Vitória, capital do Espírito Santo, o vereador Anderson Goggi (Republicanos) foi gravado…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera…