A Justiça de São Paulo condenou o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de 10 mil reais em indenização por danos morais ao candidato a deputado federal Marco Antonio Mills Martins (Rede), por conta de um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024. Cabe recurso à decisão assinada nesta quarta-feira 23 pela juíza Telma Berkelmans.

O caso chegou à 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri atráves de Martins, que exercia mandato de vereador na capital paulista quando Marçal publicou nas redes sociais o momento em que sopra farinha no rosto do então parlamentar. O episódio ocorreu durante agenda na Vila Madalena. Na legenda da postagem, o ex-coach escreveu: “Faz o M cheirador”.

A publicação teve mais de 7 milhões de visualizações e dezenas de milhares de curtidas, além de comentários que associavam Martins ao uso de drogas, gerando “repercussão pejorativa à honra e à imagem do autor”, conforme a sentença.

Para a magistrada do caso, a conduta de Marçal foi “desrespeitosa e descabida”. “O vídeo foi publicado em rede social, vinculando a imagem do autor, em publicação com mais de sete milhões de visualizações, na qual o réu chamava o autor de cheirador, afirmando tratar-se de usuário de drogas, como forma de ofender sua honra e abalar sua imagem”, escreveu Berkelmans.

A juíza chegou a agendar uma audiência de conciliação para 16 de setembro do ano passado, mas o empresário não apareceu, mesmo tendo sido citado e intimado. Com isso, a sentença foi proferida à revelia. A indenização foi fixada com atualização pela taxa Selic, hoje em 14% ao ano, a partir da data da decisão até o pagamento.

Procurada, a assessoria de imprensa de Marçal disse que ele não irá comentar. Já Martins afirmou, em nota, que a decisão sinaliza que “a internet não é terra sem lei e que ninguém está acima da Justiça”. Pontuou, no entanto, que sua defesa recorrerá “por considerar o valor da condenação irrelevante frente ao patrimônio bilionário declarado por Marçal à Justiça Eleitoral”.

Créditos Autor: Wendal Carmo
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