Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinam acordo de integração aérea

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram nesta 3ª feira (14.jul.2026), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento sobre o Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana). O documento estabelece diretrizes para a construção gradual do Céu Único Sul-Americano, modelo de integração aérea regional semelhante ao adotado na União Europeia, na África e na Oceania. 

A iniciativa representa o 1º passo formal para ampliar a conectividade e expressa a intenção dos signatários de desenvolver, progressivamente, um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços.

Os objetivos incluem a ampliação de voos, a redução gradual de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo, respeitando os marcos legais e regulatórios de cada país. 

“Demos um primeiro passo para que possamos ter mais cidades conectadas na América do Sul. Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. 

O Uruguai informou que deve aderir ao memorando em momento posterior, por razões de trâmites administrativos. A iniciativa permanece aberta e será discutida com outros países sul-americanos interessados em participar. 

Grupo de trabalho e acordos 

O memorando projeta a criação do Grupo de Trabalho Alas, formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes. O colegiado terá até 12 meses para elaborar propostas relacionadas à implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. Os temas a serem tratados incluem: 

• Harmonização regulatória entre os países; 

• Reconhecimento mútuo de certificados e licenças; 

• Facilitação do transporte aéreo e direitos dos passageiros; 

• Sustentabilidade ambiental; 

• Infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea. 

Ainda durante a agenda em Assunção, as autoridades brasileiras assinaram memorandos de entendimento separados com Paraguai e Argentina para atualizar os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos. Os memorandos têm efeito imediato e permitem a aplicação das novas regras enquanto os acordos bilaterais percorrem os trâmites legais necessários à sua atualização. No caso do Brasil, esse processo inclui a aprovação pelo Congresso Nacional.