Política

Quatorze candidatos nas eleições de 2026 concentram mais de R$ 100 milhões em multas ambientais aplicadas por Ibama e ICMBio. O levantamento da Ascema Nacional revela infrações como desmatamento e destruição de vegetação nativa, principalmente na Amazônia.

Quatorze candidatos nas eleições de 2026 acumulam mais de R$ 100 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos últimos dez anos. O levantamento foi realizado pela Ascema Nacional e considera apenas candidatos com autuações individuais de pelo menos R$ 1 milhão.

Os valores foram aplicados por infrações que incluem destruição de vegetação nativa, desmatamento, exploração de áreas protegidas e operação de atividades potencialmente poluidoras sem licença. Entre os nomes estão candidatos a deputado estadual e federal, ao Senado, ao governo e suplentes.

Multas concentradas na Amazônia

Sete dos candidatos estão ligados a autuações registradas no Pará, sobretudo em municípios como Altamira e São Félix do Xingu. Essas localidades ficam dentro ou nas bordas da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, uma das regiões da Amazônia mais atingidas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.

Há casos em que a cobrança das multas foi suspensa pela Justiça. Entre Daniel Messac, Ulisses Vieira e Tobias Laurindo, as autuações com exigibilidade suspensa somam mais de R$ 54 milhões.

Multa não gera inelegibilidade

Ter uma multa ambiental, mesmo que milionária, não torna uma pessoa inelegível. A multa é uma sanção de natureza administrativa ou pecuniária (pagamento em dinheiro). Sozinha, não gera inelegibilidade.

Para que haja inelegibilidade por causa ambiental com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990), o candidato precisa ter uma condenação criminal definitiva (com trânsito em julgado) ou proferida por órgão colegiado por crime ambiental previsto em lei, e não apenas uma infração ou multa administrativa.

Apesar disso, Cristiane Mazzetti, coordenadora da frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, pontua que o eleitor pode e deve considerar o histórico do candidato na agenda socioambiental como informação relevante para avaliar candidatura.

Perfil dos candidatos multados

O perfil predominante entre os multados é o de homens, empresários e profissionais do agronegócio em municípios do chamado arco do desmatamento amazônico. O g1 tentou contato com todos os citados. As respostas enviadas foram incluídas na reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

Daniel Messac lidera ranking

Daniel Messac de Morais encabeça a lista. Candidato a deputado estadual pelo Mobiliza em Goiás e servidor público federal, ele responde por quatro autuações que somam R$ 60,7 milhões.

A maior delas, de R$ 50 milhões, foi aplicada em outubro de 2020, em São Félix do Xingu (PA), por infração à flora. Segundo o auto, houve destruição com fogo de mais de 5 mil hectares no Bioma Amazônico, no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu.

A multa está atualmente com exigibilidade suspensa por decisão judicial, sem depósito ou termo de ajustamento de conduta (TAC). Na prática, a cobrança está travada na Justiça e o valor ainda não foi pago nem garantido.

Segundo Wallace Lopes, representante da Ascema Nacional, isso significa que “há uma discussão judicial em andamento e que a cobrança administrativa foi suspensa por determinação da Justiça”.

Outras duas autuações, de R$ 2,1 milhões e R$ 500 mil, ocorreram em julho de 2019, em Altamira (PA). Há outra, em São Félix do Xingu, de novembro de 2021, no valor de R$ 8 milhões, também por destruir com fogo mais de 530 hectares de floresta no interior da APA Triunfo do Xingu.

Messac já foi preso preventivamente em um desdobramento da Operação Poltergeist, que apurou a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Goiás em 2018. O candidato disputa sua quinta eleição e esteve presente em todas as legislaturas da Assembleia desde 2003. Procurado pela reportagem, Messac não respondeu aos questionamentos.

Romero Jatobá soma R$ 17,5 milhões

Romero Jatobá Cavalcanti Neto, candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo PSB, aparece em seguida no ranking. Empresário, ele concentra sete autuações, todas aplicadas em outubro de 2020, em Altamira, por infrações contra a flora.

Os valores variam de R$ 211,5 mil a R$ 6,34 milhões e somam R$ 17,5 milhões. A maior parte dos processos está em fase de recurso ou aguardando homologação.

Conhecido como Romerinho Jatobá, ele foi o vereador mais votado do Recife nas eleições de 2024 e é presidente da Câmara Municipal da capital pernambucana. Foi condenado pela Justiça por desmatamento ilegal de uma área na Amazônia equivalente a mais de 500 campos de futebol para criação de gado.

José Lopes Junior tem 12 autuações

Outro candidato com valor elevado em multas ambientais é José Lopes Junior, candidato a deputado estadual no Acre pelo Republicanos e vereador. Ele é o nome com maior número de autuações do levantamento: são 12, sendo 11 contra a flora e uma por descumprimento de termo de embargo.

Os autos somam R$ 8,2 milhões e foram aplicados entre 2018 e 2024, nos municípios de Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas.

Segundo os registros do DivulgaCand, esta é a terceira eleição de José Lopes. Em 2022, foi eleito suplente pelo PL e, em 2024, vereador em Rio Branco (AC). Em 2026, declarou mais de R$ 32,6 milhões em patrimônio, composto principalmente por imóveis rurais.

Questionado pela reportagem, Zé Lopes disse que se tratam de processos de cunho ambiental, tanto administrativos quanto judiciais, em que ele é citado como requerente ou requerido.

O levantamento completo da Ascema Nacional pode ser acessado para consulta pública. A reportagem seguirá acompanhando os desdobramentos das candidaturas e eventuais manifestações dos citados.

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Créditos Autor: Redação BnT
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