A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o senador Sérgio Moro (PL-PR) apresentar defesa prévia em ação penal que o investiga pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
Em sessão virtual realizada na Primeira Turma entre os dias 13 e 20 de março, os ministros rejeitaram um recurso do senador contra decisão que o tornou réu no STF. O caso envolve um vídeo nas redes em que Moro ironizava Gilmar.
O cenário era uma festa junina na qual o ex-magistrado conversava com algumas pessoas. Após uma mulher dizer que ele estava “subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Para a Procuradoria-Geral da República, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva”.
À época em que o vídeo veio à tona, a assessoria de Moro afirmou que o senador sempre manteve respeito em relação ao STF e a seus ministros. “Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.”
Créditos Autor: Maiara Marinho
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