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RedaçãoContrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 486/2023)…
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RedaçãoO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta…
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RedaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com…
RedaçãoUma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo…
RedaçãoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade…
RedaçãoA proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da…
RedaçãoO Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere…
RedaçãoA aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa…
