https://youtu.be/KzAdC1dxFWo Aqui está o texto organizado com subtítulos destacados: Congresso Americano Aprova Projeto de Sanções Contra Al
https://youtu.be/KzAdC1dxFWo
Aqui está o texto organizado com subtítulos destacados:
Congresso Americano Aprova Projeto de Sanções Contra Alexandre de Moraes
Um comitê do Congresso americano aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que cria sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. No Comitê Judiciário, a proposta “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em Nosso Território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Ver essa foto no Instagram
Alerta do Governo Americano ao Brasil
Instantes depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano foi às redes sociais para mandar um alerta ao Brasil.
“Respeito pela soberania é uma via de duas mãos com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou a diplomacia americana na rede X.
“Bloquear acesso à informação e impor multas em empresas sediadas nos EUA por se recusar a censurar pessoas vivendo nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo liberdade de expressão.”
Trata-se do primeiro alerta público do governo Trump ao Brasil.
Apoio à Rumble e Tramitação do Projeto
O Comitê da Câmara ainda saiu em defesa da empresa Rumble, dizendo que a plataforma “se levantou pela liberdade de expressão dos americanos”.
A lei ainda tem um longo caminho para entrar em vigor, com democratas tentando inserir compromissos por parte dos republicanos para também punir regimes como o de Vladimir Putin, aliado de Donald Trump.
O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de ser sancionado pela Casa Branca.
Lobby de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
A decisão de apresentar e encaminhar o projeto à Câmara ocorreu após um intenso lobby feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro, junto com Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985). Ambos percorreram os gabinetes de deputados republicanos pedindo apoio ao texto.
A aprovação foi comemorada por bolsonaristas e pela ala mais radical do governo Trump. Já o governo brasileiro tenta atuar com cautela, vendo a votação como uma possível interferência dos republicanos nas eleições do Brasil em 2026.
Origem da Ofensiva Contra o STF
A ofensiva contra o STF e o Brasil começou ainda no ano passado, após investigações sobre desinformação, planos de golpe de Estado e defesa da democracia.
O tema ganhou força com a suspensão do X no Brasil, interpretada pelos americanos como censura. No entanto, a plataforma não havia indicado um representante legal no país, o que levou à sua suspensão temporária.
A retomada da discussão aconteceu após novas ações contra empresas de mídia de Trump e a plataforma Rumble. Na semana passada, pouco depois da PGR entrar com uma denúncia contra Jair Bolsonaro, essas empresas abriram um processo nos EUA contra Moraes, alegando censura.
Moraes suspendeu a Rumble pelo mesmo motivo do X: falta de representante legal no Brasil. Na terça-feira, a Justiça americana recusou um pedido de liminar contra a decisão de Moraes.
Debate: Censura no Brasil e a Criação da Lei
Ao apresentar o projeto, o deputado republicano Darrell Issa, da Califórnia, admitiu que sua ideia surgiu diretamente das ações do Brasil.
“O projeto veio quando Elon Musk se recusou a aceitar as demandas do Brasil e quando X foi suspensa em todo o país”, disse Issa.
Ele comparou o Brasil ao Irã e afirmou que estrangeiros que violam a liberdade de expressão não deveriam entrar nos EUA.
Emendas Contra Trump
Apesar da aprovação, a tramitação do projeto pode ser um desafio. O deputado democrata Jamie Raskin criticou que a proposta não prevê punições contra regimes aliados de Trump, como Vladimir Putin.
Para pressionar os republicanos, ele apresentou uma emenda que amplia as sanções para qualquer autoridade que prenda americanos por expressar opiniões contra um ditador. Isso colocaria Trump e seus aliados em uma posição delicada.
Issa se comprometeu a discutir a emenda antes da votação no plenário.
A deputada democrata Mary Scanlon alertou que a lei seria impossível de ser aplicada e apresentou outra emenda. Ela criticou o fato de o projeto ignorar os ataques de Trump à imprensa. Sua proposta, que buscava incluir essas ações no escopo da lei, foi vetada pelos republicanos.
O deputado Jerrold Nadler questionou se haveria um processo legal para negar vistos a estrangeiros sob essa lei. Issa admitiu que não, justificando que “o visto é um privilégio, não um direito”.
Elon Musk e Pressão Contra Moraes
Nesta semana, Elon Musk, aliado do governo Trump, sugeriu que Moraes poderia ter bens confiscados nos EUA.
“Moraes não possui propriedades nos EUA?”, questionou Musk em uma publicação.
O empresário respondeu a um post de Paulo Figueiredo, que sugeriu que, mesmo sem ativos nos EUA, Moraes poderia ser sancionado de modo que bancos bloqueassem qualquer conta em seu nome.
A proposta de sanções contra Moraes também foi mencionada no processo da Rumble e das empresas de mídia de Trump nos EUA. Os documentos apresentados à justiça americana distorcem fatos para equiparar as ações de Moraes a medidas do Tribunal Penal Internacional, que já sofreu sanções dos EUA.
Risco de Crise Política Entre EUA e Brasil
Diplomatas e analistas políticos acreditam que um cenário de crise política entre Donald Trump e o Brasil está sendo montado.
A proposta de sanções contra Moraes é vista como uma estratégia coordenada entre republicanos e aliados de Bolsonaro para influenciar as eleições brasileiras e enfraquecer o STF.
Fonte: Uol
https://youtu.be/FxQki6zzh7M?si=qag_DjrEQAkDkfcT
COMMENTS