A Secretaria Municipal da Saúde informa que, em razão de reorganização de fluxos internos de trabalho da Vigilância Sanitária, o atual sistema de licenciamento sanitário ficará indisponível para a realização de novos cadastros, abertura de processos e demais solicitações iniciais a partir de 20 de abril de 2026.

Ressalta-se que os processos administrativos já protocolados permanecerão em regular tramitação até a sua devida conclusão, sem qualquer interrupção.

Durante o período de suspensão, eventuais demandas serão oportunamente disciplinadas pelos canais oficiais desta Secretaria, assegurando-se a regularidade das atividades e a observância dos princípios da continuidade do serviço público e da segurança jurídica, sem prejuízo aos administrados. Em caso de dúvidas, pode-se enviar mensagem para protocolo.visa@salvador.ba.gov.br.

Visited 14 times, 14 visit(s) today



Créditos Autor: ASCOM
Créditos Imagens: Reprodução Internet

Fonte: Clique aqui