Denúncias de violência política aumentam 592% durante eleições, diz ministério

As denúncias de violência política recebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) cresceram 592,3% em outubro, na comparação com o mesmo período de setembro.

Entre os dias 1º e 25 deste mês, o Disque 100 registrou 90 ocorrências, ante 13 nos primeiros 25 dias do mês anterior, segundo levantamento divulgado pela pasta nesta sexta-feira 30. O intervalo compreende os dois turnos da eleição presidencial, da qual Lula (PT) saiu vencedor no último domingo.

O volume de registros também foi superior ao de todo o mês de setembro. Naquele período, o canal recebeu 20 denúncias, número 350% menor que o contabilizado nos primeiros 25 dias de outubro.

As datas de votação concentraram parte expressiva das ocorrências. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram registradas 19 denúncias, enquanto o segundo turno, no dia 25, teve oito. Somados, os dois dias reuniram 27 registros, o equivalente a 30% de todas as denúncias recebidas pelo Disque 100 entre 1º e 25 de outubro, segundo a pasta.

O ministério contabilizou outros 41 casos encaminhados por partidos políticos e parlamentares, entregues à ministra Janine Mello em reunião realizada nesta semana. A pasta recebeu ainda 38 denúncias por outros canais, inclusive de ministérios parceiros.

Consideradas todas as formas de recebimento, foram identificadas 189 denúncias em setembro e outubro. Segundo o MDHC, os relatos abrangem violência política de gênero e étnico-racial, além de violações ao direito de votar e ser votado.

Todos os 189 casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O objetivo é que os órgãos avaliem os relatos e adotem providências para identificar, investigar e eventualmente responsabilizar os envolvidos.

Não há detalhes no balanço divulgado sobre a natureza individual das ocorrências, os estados em que foram registradas nem quantas delas resultaram na abertura de investigações.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, destacou a pasta, em nota. O texto ainda reafirma “a livre expressão política como direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”.

O ministério pontuou também que esse cenário retratado no levantamento “reforça a importância do Disque 100 como instrumento de recebimento, registro e encaminhamento de denúncias, especialmente durante o período eleitoral”.