Mairim de Oliveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu, neste domingo 13, retirar o sigilo de uma investigação sobre o possível uso de dinheiro proveniente de emendas parlamentares no financiamento de Dark Horse, um filme de propaganda pró-Jair Bolsonaro (PL).
A ordem de Dino contempla os elementos obtidos pela Polícia Civil de São Paulo em diligências sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa. Em seu despacho, o ministro apontou uma “viragem jurisprudencial” na Corte em relação à publicidade de processos e mencionou decisões dos colegas André Mendonça e Edson Fachin, presidente do STF.
O inquérito que mira Karina Ferreira da Gama, sócia da Go Up, nasceu na polícia paulista. Dino, porém, acolheu um pedido da Polícia Federal e puxou para si o caso, diante de “manifestações de um único contexto delitivo, inserido em uma mesma estrutura associativa voltada ao desvio e à ocultação de recursos públicos”.
Diz a nova decisão do ministro:
“Com efeito, no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”.
Créditos Autor: Leonardo Miazzo
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