Governo bloqueou acesso a bets de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC – CartaCapital

O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso a sites de apostas de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Um levantamento feito pela pasta diz que o número representa 10,4% das pessoas beneficiadas pelos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram fazer apostas ao menos uma vez no ano passado.

A medida atendeu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu todos os 27 milhões de beneficiários de se cadastrarem em sites de apostas. As 2,8 milhões que tinham conta ativa tiveram os acessos derrubados.

Nesta sexta-feira 10, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece novas regras para a publicidade de apostas online. Segundo as novas regras, que entram em vigor no dia 17 de julho, toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência.

As campanhas terão de exibir uma das seguintes mensagens: 

“Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”;
“Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro”; ou
“Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.

Em dezembro do ano passado, a Fazenda e o Ministério da Saúde assinaram um acordo de cooperação técnica para centralizar na plataforma do governo a possibilidade de bloqueio voluntário do acesso a casas de apostas online.

O objetivo, além de tentar combater o vício em bets, é adotar um modelo semelhante ao utilizado em propagandas de produtos que oferecem riscos à saúde ou ao consumidor.