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Caixa cobra dívida de R$ 86.000 da ex-deputada na Itália, mas restrição patrimonial do STF pode dificultar recebimento

A Justiça Federal do Distrito Federal atendeu a um pedido da Caixa Econômica Federal e autorizou a busca por bens e saldos bancários da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), antes de ela ser citada no processo de uma dívida, diante das dificuldades para localizá-la na Itália. A decisão abre caminho para a identificação de valores e ativos que possam ser usados no pagamento dos débitos. As informações são do jornalista Ancelmo Gois, do O Globo.

No começo de setembro, foi iniciado o procedimento para tentar reter recursos mantidos em contas ligadas à Zambelli. A instituição cobra uma dívida superior a R$ 86.000, decorrente de débitos no cartão de crédito, uso do cheque especial e parcelas de empréstimo consignado.

Como a ex-deputada está na Itália –onde teve o pedido de extradição ao Brasil anulado e foi liberada pelas autoridades locais em maio–, o tribunal flexibilizou a notificação formal antes da busca patrimonial, devido às dificuldades para localizá-la. 

Entretanto, o magistrado destacou que já existe uma restrição patrimonial determinada pelo Supremo Tribunal Federal sobre os bens de Zambelli. Essa medida pode dificultar a efetividade da cobrança do banco, mesmo se forem identificados valores ou ativos disponíveis. 

Depois da busca patrimonial, a Caixa terá 20 dias para informar à Justiça se pretende dar continuidade ao processo. Nesse prazo, poderá decidir se pedirá o envio de uma carta rogatória à Itália para citar formalmente Carla Zambelli.

OUTRO LADO

O Poder360 procurou o escritório de advocacia Pagnozzi Advogados Associados, que representa Zambelli, por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da decisão da Justiça. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Créditos Autor: Poder360 · PODER360
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