Lula e Flávio Bolsonaro elevam disputa na área da segurança pública

A segurança pública ganhou protagonismo na disputa presidencial de 2026. O presidente Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidatos ao Palácio do Planalto, passaram a defender a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, embora apresentem estratégias distintas para enfrentar o crime organizado.

A convergência ocorre em um momento em que a violência é apontada como a principal preocupação dos brasileiros. Pesquisa Genial/Quaest indica que 30% da população considera a segurança pública o maior problema do país, à frente da corrupção, dos problemas sociais e da economia.

Propostas diferem na estratégia

Na proposta elaborada pela equipe de Lula, a construção de cinco novas unidades prisionais faz parte de um plano mais amplo de fortalecimento da estrutura federal de segurança. O projeto prevê ainda a criação de escritórios estaduais de combate às facções criminosas, integrando ações entre a União e as polícias estaduais.

A proposta também inclui a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa já apresentada anteriormente pelo presidente, além da aquisição de uma aeronave exclusiva para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), destinada à transferência de presos considerados de alta periculosidade.

Outro eixo do plano é fortalecer o combate ao tráfico internacional de armas e drogas, ampliando a atuação das Guardas Portuárias nos principais portos brasileiros.

Segundo o coordenador nacional de segurança pública do PT, Abdael Ambruster, a estratégia busca enfraquecer financeiramente as organizações criminosas e dificultar a comunicação entre suas lideranças.

Flávio aposta em modelo inspirado em El Salvador

Já Flávio Bolsonaro propõe a construção de cinco grandes complexos prisionais inspirados no modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. A proposta prevê isolamento rigoroso de integrantes de facções, controle permanente das comunicações, monitoramento contínuo e restrições mais rígidas para visitas e benefícios concedidos aos presos.

O programa do senador também inclui a redução da maioridade penal, o enquadramento do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas no Brasil, o reforço permanente das fronteiras pelas Forças Armadas, o monitoramento eletrônico de agressores após medidas protetivas, o fim da progressão de pena para condenados por feminicídio e a defesa da castração química para condenados por estupro.

Ao apresentar as propostas, Flávio afirmou que pretende endurecer a legislação penal e ampliar os investimentos em segurança pública caso seja eleito.

Especialistas questionam necessidade de novas unidades

Apesar da convergência no discurso político, especialistas demonstram cautela em relação à proposta de ampliar o número de presídios federais de segurança máxima.

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais mostram que as cinco penitenciárias federais existentes possuem capacidade para 1.040 detentos, mas atualmente abrigam cerca de 594 presos, índice equivalente a aproximadamente 57% da ocupação.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o debate eleitoral tem priorizado o simbolismo das propostas em detrimento dos dados disponíveis.

Segundo ele, o sistema federal foi concebido para custodiar presos de altíssima periculosidade, enquanto o maior desafio está no fortalecimento dos sistemas penitenciários estaduais, especialmente por meio de mecanismos como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Segurança domina o debate eleitoral

Além de Lula e Flávio Bolsonaro, outros pré-candidatos também colocaram a segurança pública no centro de suas plataformas.

Romeu Zema (Novo) defende endurecimento das penas, redução da maioridade penal para 14 anos e o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas.

Já Ronaldo Caiado (Republicanos) aposta na política de segurança implementada durante sua gestão em Goiás como principal vitrine eleitoral, destacando ações de enfrentamento às facções criminosas, embora sua administração também tenha sido alvo de críticas de entidades de direitos humanos pelos índices de letalidade policial.

O pré-candidato Renan Santos (Missão), por sua vez, propõe decretar Estado de Defesa em áreas dominadas pelo crime organizado, mobilizando forças federais e estaduais para retomada desses territórios e implantação de projetos de urbanização.

Com a segurança pública despontando como uma das maiores preocupações do eleitorado, a tendência é que o tema permaneça no centro da disputa presidencial, com propostas voltadas ao endurecimento do combate às organizações criminosas e ao fortalecimento das forças de segurança.