Moro e Zucco são questionados pela Justiça Eleitoral por falta de plano de governo

As candidaturas de Sergio Moro (PL-PR) e Luciano Zucco (PL-RS) aos governos estaduais passaram a ser questionadas na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (12), após os registros serem apresentados sem os respectivos planos de governo. No Paraná, a coligação ligada ao candidato Sandro Alex (PSD-PR) acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e pediu o indeferimento do registro caso a pendência não seja regularizada. No Rio Grande do Sul, o TRE-RS intimou Zucco a apresentar o documento em prazo de três dias.

A legislação eleitoral exige que candidatos a governador apresentem suas propostas de governo junto ao pedido de registro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui as propostas defendidas pelos candidatos ao Executivo entre os documentos que devem acompanhar o Requerimento de Registro de Candidatura.

Apesar da ausência inicial dos documentos, o calendário eleitoral estabelece 15 de agosto como prazo final para o registro das candidaturas. Os pedidos para governador são analisados pelos respectivos tribunais regionais eleitorais.

Moro é alvo de questionamento no Paraná

No Paraná, a equipe jurídica de Sandro Alex apresentou uma ação contra o registro de Moro após verificar que o plano de governo não havia sido anexado ao processo de candidatura. A representação solicita que a Justiça Eleitoral determine a regularização da documentação em até 72 horas.

O advogado Diego Campos, que atua para a campanha adversária, argumenta que a ausência do documento ultrapassaria uma questão meramente formal. Segundo ele, a situação poderia proporcionar uma vantagem no processo de registro eleitoral.

A equipe de Moro, por sua vez, afirma que não existe irregularidade na candidatura e sustenta que a documentação pode ser complementada dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. O senador também classificou a iniciativa adversária como um “factoide”.

A controvérsia ocorre em meio à disputa pelo Palácio Iguaçu. Segundo informações divulgadas sobre a pesquisa Genial/Quaest mencionada no texto original, Moro aparece à frente nos cenários de primeiro turno, enquanto Sandro Alex registra percentuais inferiores. A pesquisa, contudo, não altera a questão jurídica relacionada à documentação do registro.

TRE-RS determina regularização de Zucco

No Rio Grande do Sul, o TRE-RS também identificou a ausência do plano de governo no pedido apresentado por Zucco e determinou a correção da pendência.

A decisão estabeleceu prazo de três dias para que a candidatura apresente o documento, sob pena de indeferimento do pedido caso a irregularidade não seja sanada.

A equipe do candidato informou que o plano de governo será lançado na sexta-feira e que o documento seria protocolado no tribunal ainda nesta quarta-feira.

Plano de governo é exigido no registro

De acordo com o TSE, o pedido de registro de candidatura para cargos do Executivo deve ser acompanhado das propostas defendidas pelos candidatos a presidente, governador e prefeito. A Justiça Eleitoral utiliza o processo de registro para verificar o cumprimento das exigências legais e documentais.

A ausência do plano, portanto, pode gerar uma determinação para que a candidatura complemente a documentação. O eventual indeferimento depende da análise do caso e do cumprimento, ou não, da ordem de regularização.

O prazo final para os registros das candidaturas nas eleições de 2026 é 15 de agosto, às 19h. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Assim, os questionamentos envolvendo Moro e Zucco entram, neste momento, na etapa de regularização dos registros. A definição sobre a situação de cada candidatura caberá aos respectivos tribunais eleitorais após a análise dos documentos apresentados.