Nunes Marques propõe ampliar transparência dos institutos de pesquisa antes das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende endurecer as regras de transparência para os institutos de pesquisa que atuarão nas eleições. A proposta prevê a ampliação das informações disponíveis ao público sobre os levantamentos eleitorais, incluindo detalhes sobre metodologia, financiamento e histórico das empresas responsáveis pelas pesquisas.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, a intenção é aperfeiçoar o sistema de registro das pesquisas para que qualquer cidadão tenha acesso, de forma mais simples, a dados como quem contratou o levantamento, onde ele foi realizado, o perfil dos entrevistados e outros critérios metodológicos. Atualmente, parte dessas informações já pode ser obtida, mas depende de consulta específica ao tribunal.

TSE também quer conhecer histórico dos institutos

Outra mudança em estudo é a exigência de que os institutos informem a data de realização de sua primeira pesquisa eleitoral. De acordo com interlocutores do tribunal, a medida busca ampliar a transparência sobre empresas que surgem apenas durante o período eleitoral, realizam levantamentos por contratação pontual e encerram as atividades após o pleito.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas debatidas por Nunes Marques com representantes do setor e ministros da Corte. Em julho, o presidente do TSE reuniu 16 institutos de pesquisa para discutir possíveis aperfeiçoamentos nas regras, destacando que o objetivo é fortalecer a confiança pública, aumentar a segurança jurídica e preservar a autonomia técnica das empresas.

Julgamento sobre pesquisas

Antes da implementação das mudanças, o plenário do TSE deverá analisar as novas regras para pesquisas eleitorais. O julgamento foi motivado por uma decisão do próprio Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral após entender que recursos audiovisuais utilizados durante as entrevistas poderiam influenciar as respostas dos eleitores.

Os ministros deverão definir se vídeos e áudios poderão ser utilizados durante as entrevistas e, caso sejam autorizados, em quais condições. A proposta em discussão prevê que esses recursos sejam apresentados apenas após a etapa da pergunta espontânea, evitando possível interferência na manifestação inicial do entrevistado.

Regras devem valer para toda a campanha eleitoral

A expectativa é que o tema volte à pauta logo após a retomada dos trabalhos do TSE, marcada para o início de agosto. A Corte pretende concluir a análise das novas normas ainda durante o mês, antes da fase mais intensa da campanha eleitoral, estabelecendo critérios mais claros para o registro, divulgação e fiscalização das pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2026.