PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta 6ª feira (15.mai.2026) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A peça jurídica cita postagens do pré-candidato à Presidência em uma série de vídeos considerados ofensivos.

Romeu Zema tem publicado nas redes sociais uma série de vídeos satíricos chamada “Os Intocáveis”, em que Gilmar é representado por bonecos, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas publicações, o personagem atribuído a Gilmar agiria para ajudar colegas por relações com o Banco Master.

A denúncia da Procuradoria Geral da República foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, considerando que Zema, à época das publicações, tinha a prerrogativa de foro por função na Corte. Segundo Paulo Gonet, os vídeos atribuem crimes ao decano do STF e excedem o escopo da liberdade de expressão e da crítica política.

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia.

O procurador-geral da República entende que, sob o pretexto de humor, Romeu Zema imputou um crime ao representar uma cena em que Gilmar Mendes negociaria vantagem indevida.

Entenda o embate

A troca de farpas entre o ministro do STF e Zema teve início a partir da publicação de uma série “Os Intocáveis”, nas contas do ex-governador nas redes sociais.

O decano do STF chegou a pedir que o ex-governador fosse incluído no Inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes. No documento, afirmou que o ex-governador teria tratado com desdém “não apenas a honra e a imagem” do STF, mas também a sua própria honra.

O vídeo satiriza a decisão de Gilmar Mendes que, em 27 de fevereiro, anulou a decisão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que havia determinado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.

Outro Lado

Em resposta, Romeu Zema voltou a dizer que Gilmar Mendes é um “intocável”.

“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, declarou.